...quinta-feira, 20 e 21 de maio. Acrescentando ainda um ponto ... ...eira (20) até domingo (24.05). "Teríamos aí um período de qua... ...o feriado de quarta à segunda. “Ficou claro que ao longo dos ... ...emos esclarecer alguns pontos. Se analisarmos apenas a MP 3927/2020 veremos algumas implic... ...trabalho quanto à remuneração. Como a antecipação dos feriado... ...são exigidos na Lei municipal. Uma das questões mais questio... ...tecipação, serão dias normais. Embora seja uma medida de prev... ...cou estabelecido pela empresa. Além disso, se a empresa que t... ...eriado, poderá fazer uso dele. As empresas que decidirem abr... ... nesse ponto não há alteração. Ainda nessa hipótese, a falta ... ...r um dia “normal” de trabalho. Quanto as empresas que conseg... ...os funcionários nesse sentido. Vale lembrar que essa Lei não ... ...ofrer solução de continuidade. Emelly Dias Aloy

...ção Criminal”. Na ação, Cristian incluiu no polo pas...

 Com o objetivo de aumentar o i...

 Com o objetivo de aumentar o isolamento social, o Prefeit... ...e Corpus Christi (11 de junho)  e da Consciência Negra (20 de novembro)... ...quinta-feira, 20 e 21 de maio.  Acrescentando ainda um ... ... maio, a ideia era desacelerar a grande ... ... diminuir o ritmo de contágio. Teoricame... ... pessoas que estão trabalhando conseguir... ... quarta-feira (20) até domingo (24.05). "Teríamos aí um período de quarta, quinta, sexta, sábado e ... ...s índices que nós atingimos no dia de on... ...% de isolamento social aqui na cidade", ... ...rojeto.O Governador João Doria também te... ...antecipação do feriado de 9 de julho par... ...tornando o feriado de quarta à segunda. “Ficou claro que ao longo dos finais de semana e dos feriados,... ... mais elevados de isolamento e isto cont... ...ortanto, com essa decisão, nós teremos u... ...dos, e com isso, desejamos que possamos ... ... feriados e finais de semana”, completou... ...or.Nesse texto não abordaremos a eficáci... ...cações na vida do trabalhador. Por certo... ... de medidas provisórias e Leis aprovadas... ...res ficam perdidos. Tentaremos esclarecer alguns pontos. Se analisarmos apenas a MP 327... ...s com relação a Lei municipal. A MP já p... ... da pandemia, entretanto, traz a exigênc... ...8 horas de antecedência, ainda que por m... ...trazido por ela é que feriados religioso... ...ncia do empregado por escrito, individua... ...ivo, a medida diz que será dia normal de... ...trabalho quanto à remuneração. Como a antecipação dos feriados se trata de um ato do mu... ...es requisitos não são exigidos na Lei municipal. Uma das questões mais questionadas é como funcionaria a Lei par... ...2020. Para essas empresas, não há necess... ...tecipação, serão dias normais. Embora seja uma ... ... também não há obrigatoriedade das empre... ...ões ficam sujeitas as decisões das empre... ...que os funcionários deverão ou não conco... ... deverão respeitar o que ficou estabelecido pela empresa. Além disso, se a empresa que tiver banco de horas, co... ...isória mencionada, ao invés de antecipar... ...eriado, poderá fazer uso dele. As empresas que decidirem abrir e funcionar como um dia de trabal... ...to dos dias como horas extras, com adici... ... optar por crédito em banco de horas, se... ...e sejam adeptas a esse tipo de pagamento... ...ativos a feriados e pagamentos de extras... ... nesse ponto não há alteração. Ainda nessa hipótese, a falta ou ausência injustifi... ...al a que teria como se a falta ocorresse... ...contos e abatimentos, bem como advertênc... ...r um dia “normal” de trabalho. Quanto as empresas que conseguiram se adaptar ao home office, v... ...etrizes de trabalho remoto nas mesmas co... ...rma, mesmo que os funcionários estejam t... ...r exercendo as suas atividades sem provo... ...ntecipar os feriados quanto os manter na... ...esas formularem acordos com os respectiv... ...os funcionários nesse sentido. Vale lembrar que essa Lei não se aplica às unidades de saúde,... ... do serviço funerário, além de outras un... ...ofrer solução de continuidade.Emelly Dias Aloy